Por Celeste Leite dos Santos* — A violência de gênero é uma questão crítica em escala global. Segundo dados de 2021 da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual.
Estudos mostram que estruturas patriarcais sustentam a desigualdade de gênero, moldam normas sociais que subjugam as mulheres e perpetuam a violência como instrumento de controle. Também apontam para a necessidade de uma profunda transformação social para que seja possível mudar esse cenário.
Não são poucos os especialistas que atestam que muitos agressores utilizam estratégias de controle e manipulação para manter poder sobre suas vítimas, minimizando ou justificando suas ações violentas. Compreender esses comportamentos é essencial para que as vítimas possam reconhecer o ilícito e responder aos sinais de alerta em situações de perigo.
Informação e orientação, portanto, são fundamentais. E, nesse contexto, destaca-se o programa "Defenda-se! Transformando Dor em Conhecimento" — iniciativa colocada em prática pelo Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-vítima), em parceria com o Instituto Paulo Kobayashi, e com apoio do Ministério da Mulher, do governo federal.
O projeto atua de forma multidisciplinar, abrangente e transformadora, oferecendo gratuitamente treinamento em defesa pessoal e, não menos importante, acolhimento emocional, físico e jurídico. As aulas e os atendimentos ocorrem na sede do Centro Educacional Dom Orione (Rua Treze de Maio, 478, 2º andar - Bela Vista, São Paulo - SP). Qualquer mulher maior de idade, residente na capital, pode participar.
O curso de autodefesa melhora a autoconfiança das alunas — hoje, quase 200 — e as capacita a reagir proativamente em situações de perigo. O treinamento também impacta positivamente o bem-estar psíquico e social de quem o pratica.
Já com o serviço de acolhimento emocional, o programa oferece um espaço seguro para que as mulheres compartilhem suas experiências e fortaleçam suas resiliências, promovendo a superação de traumas, a recuperação emocional e, principalmente, a sensação de que não estão sozinhas.
O alongamento e a avaliação fisioterapêutica, também disponibilizados gratuitamente pelo "Defenda-se", contribuem para a prevenção de lesões e a promoção do bem-estar geral. Com orientação jurídica e ações de conscientização, o programa ajuda a mulheres reconhecerem e a responderem a padrões de comportamento abusivo.
O projeto inclui ainda capacitações específicas sobre os Direitos das Vítimas e das Mulheres. Nos dias 13 e 14 de agosto, das 9h às 13h, dentro do escopo do "Defenda-se", a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sediará o evento "Direitos das Vítimas: o Estatuto da Vítima na Defesa dos Direitos das Mulheres". Na ocasião, será lançado o livro Estatuto da Vítima.
O "Defenda-se" é, portanto, uma iniciativa vital na luta pela igualdade de gênero. Promove transformação social por meio da conscientização, do e e do empoderamento. Trata-se de um projeto essencial, que transforma dor em conhecimento e em poder, ao disponibilizar às mulheres — vítimas ou não de violência urbana ou doméstica — as ferramentas para construir um futuro mais seguro.
Presidente do Instituto Brasileiro de Atenção Integral à Vítima (Pró-vítima); promotora de Justiça em Último Grau do Colégio Recursal do Ministério Público (MP) de São Paulo; doutora em direito civil; mestre em direito penal; e idealizadora do Estatuto da Vítima*
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