Vídeo: "Só recebo na minha casa o Correio", diz Toffoli em julgamento sobre redes

"Eu só recebo na minha casa o Correio Braziliense, com muito orgulho", afirmou nesta quarta-feira (11/6) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão de julgamento do Marco Civil da Internet (MCI).

"Desde que me mudei para Brasília, em 1995, eu sou e recebo na minha casa o Correio Braziliense impresso e ainda é no padrão antigo, de jornal grande, os outros a gente recebe por e-mail porque não chega a Brasília sequer o impresso", destacou o magistrado. 

• Leia também: Julgamento sobre responsabilização das redes sociais é retomado hoje no STF

Toffoli é relator de um dos recursos extraordinários de repercussão geral, que discute a constitucionalidade do artigo 19 do MCI, que exige ordem judicial para exclusão de conteúdo para que os provedores sejam responsabilizados. Durante a leitura de voto pelo ministro Cristiano Zanin, Toffoli mencionou que a complexidade do tema exige que os ministros recorram a analogias e se respaldem em outros julgamentos. Foi então que o relator mencionou uma decisão anterior sobre o jornalismo digital.

"No caso do jornalismo, o que se aplica ao impresso, se aplica ao digital, e os blogs sérios de jornalismo se sentiram protegidos [com a decisão à época]", comentou no plenário da Corte. Nas palavras do ministro, "a legislação não conceituou de maneira clara as varias atividades que existem nesse novo mundo, no mundo digital".

Assista ao vídeo:

 

"Diante disso", complementou Toffoli, "a gente sempre busca, como fez o ministro Flávio Dino, tentar achar no próprio ordenamento jurídico, a analogia". O ministro Flávio Dino foi o primeiro do dia a manifestar voto, seguido por Cristiano Zanin. Agora, o STF tem cinco votos para responsabilizar as big techs, faltam os votos de outros cinco magistrados.

Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular