Delator da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, confirmou, nesta segunda-feira, que presenciou o planejamento da trama criminosa para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. No plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o militar disse que estava nas reuniões para discutir o tema, mas negou participação no plano. As respostas reafirmaram o envolvimento ativo do ex-chefe do Planalto como o líder da organização criminosa — conforme consta na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cid confirmou que Bolsonaro leu e pediu alterações na chamada minuta golpista, com medidas extremas para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022. Segundo o ex-ajudante de ordens, o então presidente pediu a retirada do trecho que previa a prisão de várias autoridades, mas manteve a do ministro Alexandre de Moraes, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época.
"O documento mencionava vários ministros do STF, o presidente do Senado, o presidente da Câmara… eram várias autoridades, tanto do Judiciário quanto do Legislativo", relatou Cid. De acordo com ele, Bolsonaro "enxugou o conteúdo". "O presidente recebeu e leu. Ele, de certa forma, enxugou o documento, basicamente retirando as autoridades das prisões. Somente o senhor (Moraes) ficaria como preso. O resto, não", sustentou Cid diretamente ao relator.
O ex-braço direito de Bolsonaro disse que o documento era composto por duas partes. A primeira listava possíveis interferências do STF e do TSE no governo bolsonarista e no processo eleitoral. A segunda trazia uma fundamentação jurídica com propostas como estado de defesa, estado de sítio, prisão de autoridades, criação de um conselho eleitoral e um comitê de crise para refazer as eleições.
A minuta foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres — também réu na ação penal —, dois dias após os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A intenção era reverter o resultado da eleição que definiu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República.
Segundo o delator, Bolsonaro estava focado em encontrar fraude nas urnas eletrônicas para justificar uma intervenção militar, para convencer os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano de reverter o resultado das eleições.
Por esse motivo, o ex-chefe do Executivo pressionava o general Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa, por um relatório duro indicando as possibilidades de fraude nas eleições.
"A grande expectativa era que fosse encontrada uma fraude nas urnas. Com a fraude na urna, poderia convencer os militares, dizendo que a eleição foi fraudada e, talvez, a situação mudasse", declarou.
Em 2022, Nogueira enviou ao TSE um parecer técnico dizendo que não era possível afirmar que o sistema eletrônico era 100% confiável. Os militares faziam parte da comissão de transparência criada pela própria Corte para fiscalizar o pleito.
Em outra tentativa de descredibilizar o processo eleitoral brasileiro, Bolsonaro se encontrou, no Palácio do Planalto, em agosto do mesmo ano, com o hacker Delgatti Neto — condenado com a deputada foragida Carla Zambelli (PL-SP) por invasão ao sistema do Judiciário. O militar disse que eles conversaram sobre possíveis fraudes nas urnas e que o ex-chefe do Executivo encaminhou o homem para outra reunião com um general.
Cid afirmou que o encontro ocorreu por intermediação de Zambelli. Na ocasião, Bolsonaro questionou se era possível invadir o sistema de votação do TSE. “O único hacker que esteve com o presidente foi o Delgatti Neto. Ele estava levantando as hipóteses e tentando descobrir como poderia acontecer essa fraude”, relatou.
O militar também confirmou ter recebido dinheiro de Braga Netto e entregou o montante — que disse não saber o valor — para o major Rafael Martins de Oliveira, outro réu no STF.
"O general Braga Netto trouxe uma quantia em dinheiro que eu não sei precisar quanto foi. Recebi e no mesmo dia ei para o major De Oliveira." Ele ressaltou que o general sabia do plano do Punhal Verde e Amarelo, para prisão e execução de autoridades, entre as quais, Lula, Moraes e o vice Geraldo Alckmin.
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Ao confirmar a participação do ex-comandante da Marinha Almir Garnier como incentivador da tentativa de golpe de Estado, Cid classificou o almirante como um dos "mais radicais" entre os chefes das Forças. Segundo ele, o militar teria colocado as tropas "à disposição" de Bolsonaro para a tomada do poder.
Durante interrogatório, Cid apresentou sinais evidentes de nervosismo. A voz dele falhou com frequência, e ele gaguejou repetidamente, com pausas prolongadas e repetições de sílabas. Segundo os advogados, ele teria se preparado por quatros para a audiência, mas, diante de Bolsonaro e de antigos aliados, não conseguiu disfarçar o desconforto.
Na oitiva desta segunda-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também foi interrogado. Ele negou ter participado de tentativa de golpe de Estado e o uso político do órgão para beneficiar Bolsonaro. O parlamentar itiu no STF que não há provas contra as urnas eletrônicas.
O interrogatório será retomado nesta terça-feira, com mais cinco réus: Almir Garnier Santos, Anderson Torres, o general Augusto Heleno, Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
Consciência tranquila 1j4t6z
No intervalo do interrogatório, Bolsonaro minimizou as declarações de Cid. O ex-ajudante de ordens chamou de "bravatas" e de "conversas de bar" algumas das hipóteses levantadas pela investigação.
Questionado por jornalistas sobre o assunto, Bolsonaro minimizou. "O que é bravata? Cascata. E, portanto, bravata é como se diz no quartel: você sai de uma educação física, tem 20 minutos de futebol. Na cantina você resolve os problemas do mundo. Cada um fala uma coisa e resolve o problema do mundo", disse.
Ele negou as declarações sobre a minuta golpista e disse não haver motivos para condená-lo. "Não tem por que me condenar, eu estou com a consciência tranquila", frisou.