'Doutor, não provoca', brinca Moraes com advogado de Torres em interrogatório

Interrogatório: Anderson Torres ao lado de seu advogado, Eumar Novacki - (crédito: Ton Molina/STF)

Durante interrogatório realizado nesta terça-feira (10/6) no âmbito do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga possível tentativa de golpe de Estado, o advogado Eumar Novacki, responsável pela defesa do réu Anderson Torres, questionou se a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) é subordinada ou vinculada à Secretaria de Segurança do DF. "Doutor, doutor, não provoca", brincou o ministro Alexandre de Moraes, em seguida.

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A pergunta surgiu após o ministro indagar, na semana ada, uma testemunha de defesa, o tenente-coronel da PMDF Rosivan Correa de Souza, se durante a gestão de Anderson Torres, a instituição não estava subordinada à pasta na primeira semana de janeiro de 2023, quando aconteceram os atos golpistas na capital federal.

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Na ocasião, a testemunha disse que havia vinculação e não subordinação, no Distrito Federal. Moraes então indagou: "Aqui no Distrito Federal o secretário é a rainha da Inglaterra?" Torres, que também é réu por tentativa de golpe de Estado, que já tinha atuado como ministro da Justiça no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), era secretário de segurança do DF em janeiro de 2023.

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“isso é uma questão, ministro (Moraes), muito complexa aqui no DF, e se o senhor me perguntar de antemão se eu concordou, eu não concordo, mas não me cabe concordar, e o senhor fez muito bem a intervenção”, respondeu Torres hoje após o questionamento, se referindo à postura de Moraes durante a indagação na audiência de testemunhas.

"Subordinação x vinculação"

Conforme explicou o réu, em 1988, a Lei Orgânica que estabelecia a subordinação da PMDF à Secretaria de Segurança foi revogada e ficou expressamente escrito que a relação não era mais de 'subordinação' e sim de 'vinculação'.

"Mas pior que do que isso na minha opinião, em 2009, veio a Lei 12.086, e acabou, inclusive, com a vinculação, a PM é subordinada diretamente ao governador", comentou o réu. "Quando a gente diz que a SSP, quando a gente fala que ela faz a integração das forcas, é porque isso foi o que restou pra ela", relatou.

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